A frustração com o governo

24-07-2018 - A Tribuna O governo nunca esteve tanto sujeito a críticas, como que atualmente. Na Espanha, manifestantes reivindicam a independência da Catalunha e na França protestam contra as reformas de seu presidente. No Brasil, as manifestações têm caráter político, institucional e contemplam insatisfação com a burocracia.

Nenhum tecnocrata no século passado poderia imaginar a quantidade de formulários que as empresas ou cidadãos no Brasil teriam que preencher. O tempo gasto no país para preparar, arquivar e pagar os impostos é de aproximadamente 1.958 horas por ano.

Devido o seu tamanho o governo custa muito, entrega pouco à sociedade e consequentemente, os cidadãos se encontram céticos. Com a crise política se desenrolando no país, jovens, adultos e pagadores de impostos estão cada vez mais frustrados.

Eu não sei se é devido ao problema de corrupção que assola o país ou se os brasileiros são ineptos para exercer administração pública. Talvez nós sejamos, apenas, menos sensíveis a incompetência e burocracia do que os outros povos. Por outro lado, o Brasil parece ser muito competente, no que se refere a tributação, pois possui a maior carga da América Latina.

O futuro presidente, em 2019, não terá outra saída a não ser encarar com firme propósito o problema da burocracia. As instituições governamentais têm como fim elas mesmas e são direcionadas por seu desejo próprio de poder. Quanto tempo temos que esperar para se obter uma licença de uma obra de infraestrutura portuária ou de duplicação de uma rodovia?

O corporativismo do funcionalismo público e a burocracia representam grandes desafios. Cada vez mais a execução de muitos projetos é governada mais pela inércia dos burocratas, do que por uma política de desenvolvimento nacional. Os burocratas continuam fazendo aquilo que seus procedimentos recomendam. Muita vezes, eles optam em identificar aquilo que seja do melhor interesse de suas instituições do que necessita que ser feito.

Com o evento da Lava Jato, se torna cada vez mais importante que os governantes entendam que têm que prestar contas à sociedade. Aprendemos que qualquer desonestidade do governo se torna uma doença e pode se espalhar pelo meio político. Entretanto, os burocratas que administram altos fundos são, muitas vezes, os mesmos que têm a responsabilidade coibir a corrupção. Isso quer dizer que não é possível eliminar totalmente a burocracia.

Todavia, temos que fazer uso de instrumentos que protejam a estrutura administrativa do governo contra a influência política. Além disso, temos que tomar cuidado para que tais instrumentos não sejam usados pelos agentes públicos para não se comprometerem com resultados. Cada vez mais, precisa ficar claro que precisamos desenvolver uma maneira para recompensar performance e penalizar a não-performance. Não faz sentido as agências reguladoras não terem prazos para se manifestarem sobre demandas feitas pela sociedade.

Apesar das críticas no Brasil e no mundo, o Estado não deve acabar. Precisamos, contudo, de um Estado menos pesado cujas lideranças não cedam à tentação de aumentar o quadro de pessoal. Antes de pensar em aumentar seus quadros, se faz necessário ter coragem para identificar e abandonar aquilo que não precisa ser feito. Caso contrário, teremos que conviver com governo obeso e doente por muito anos.

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